Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma é:

Quando um anunciante contrata um influenciador, cada parte também trata dados da outra para cumprir o contrato — por exemplo, o anunciante recebe os dados necessários para a entrega e o influenciador recebe o briefing. Nesse recorte, cada parte responde pelo uso que faz desses dados.

• Manter sua conta: criar, autenticar e recuperar acesso;
• Exibir seu perfil: permitir que anunciantes encontrem você na busca;
• Intermediar negócios: propostas, oportunidades, candidaturas e contratos;
• Custodiar e repassar valores: reter o pagamento, calcular a comissão e transferir o valor ao influenciador;
• Julgar disputas: analisar as alegações e as evidências das duas partes;
• Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações contábeis e tributárias;
• Enviar avisos operacionais: proposta recebida, pagamento confirmado, prazo correndo, disputa aberta;
• Prevenir fraude e abuso: detectar contas falsas, métricas infladas e tentativas de fechar negócio fora da Plataforma para não pagar a comissão;
• Melhorar o site: entender o que é usado e o que atrapalha, mediante seu consentimento;
• Cumprir a lei e atender autoridades e ordens judiciais.

Cada uso tem uma base legal do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (inciso V): conta, perfil, propostas, contratos, custódia do pagamento, repasse, chat e disputas. Sem esses dados não há como prestar o serviço;
• Obrigação legal (inciso II): dados fiscais, contábeis e registros de acesso;
• Legítimo interesse (inciso IX): segurança, prevenção a fraude e a verificação de mensagens descrita no item 5.3;
• Consentimento (inciso I): medição de uso do site e comunicações promocionais. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento, e retirá-lo não afeta o funcionamento da sua conta;
• Exercício regular de direitos (inciso VI): guarda de registros e mensagens necessários para defender a Alpha ou as partes em processo administrativo, arbitral ou judicial.

Para operar a Plataforma usamos os seguintes fornecedores. Eles tratam dados somente para nos prestar o serviço descrito:

ViaCEP, IBGE e ipify são consultados diretamente pelo seu navegador quando você preenche o cadastro. Nesses casos, o pedido sai do seu dispositivo e esses serviços enxergam seu endereço IP.

O banco de dados da Plataforma fica no Brasil, na região de São Paulo. Ainda assim, duas operações envolvem tratamento no exterior:

• Envio de e-mails: seu nome, e-mail e o conteúdo do aviso passam pelo provedor de envio;
• Identificação de IP no aceite dos termos: seu navegador consulta um serviço externo que devolve o próprio IP.

Essas transferências são necessárias para executar o contrato com você e para cumprir o dever de registrar o consentimento. Exigimos de cada fornecedor compromisso contratual de proteção compatível com a LGPD.

Entre as medidas que adotamos:

• Tráfego criptografado de ponta a ponta (HTTPS/TLS);
• Senhas guardadas apenas como resumo criptográfico;
• Isolamento por linha no banco de dados: cada usuário só alcança os próprios registros, e a regra é aplicada pelo banco, não pela tela;
• Dados sensíveis (CPF, endereço, contato, dados bancários) separados em tabelas próprias, com permissão de leitura restrita coluna a coluna;
• Operações financeiras executadas por rotinas controladas, com trilha de auditoria;
• Backups periódicos.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Havendo incidente com risco relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a LGPD.

• Conta e perfil: enquanto a conta existir;
• Contratos, pagamentos e comissões: 5 anos após o encerramento, por obrigação fiscal e prescrição;
• Mensagens do chat: junto com o contrato a que pertencem. O chat deixa de aceitar mensagens novas 30 dias depois de o contrato ser concluído, cancelado ou reembolsado, mas o histórico permanece disponível às partes;
• Registros de moderação e disputa: 5 anos, para defesa em eventual questionamento;
• Registros de acesso: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet;
• Medição de uso: até 12 meses, ou até você retirar o consentimento.

Encerrada a conta, apagamos ou anonimizamos o que não estivermos obrigados a guardar. O que a lei manda reter permanece isolado, sem uso comercial.

Pelo art. 18 da LGPD, você pode exigir:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e receber uma cópia;
• Correção: corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• Portabilidade a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento;
• Oposição a tratamento feito sem consentimento, e revisão de decisão automatizada.

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não coletamos deliberadamente dados de menores. Se identificarmos uma conta de menor de idade, ela será encerrada e os dados eliminados, salvo o que a lei obrigar a reter. Se você é responsável por um menor que se cadastrou, escreva para propriedadesdigitais@gmail.com e agiremos.

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes — especialmente novas finalidades, novos fornecedores ou prazos maiores de retenção — serão avisadas por e-mail e destacadas na Plataforma antes de passarem a valer.

A data no topo indica a versão vigente. Se uma alteração depender do seu consentimento, pediremos de novo, e recusar não prejudica o uso normal da sua conta.

Se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.