Contrato com influenciador: as cláusulas que não podem faltar

Não precisa de vinte páginas. Precisa de doze itens — e três deles respondem por quase toda discussão que aparece depois da publicação.

Thiago Araújo 5 min de leitura

Contrato com criador não precisa ter vinte páginas. A maior parte das campanhas pequenas se resolve com uma página bem escrita, e a maior parte dos problemas vem de itens ausentes, não de cláusulas mal redigidas.

Este texto é um guia prático de o que incluir. Para valores altos, exclusividade longa ou uso amplo do conteúdo, vale a revisão de um advogado — não porque a lista abaixo seja insuficiente, mas porque nesses casos o custo do erro justifica.

Os doze itens

# Item O que evita
1 Partes — razão social, CNPJ/CPF, quem assina Descobrir depois que não se sabe de quem cobrar
2 Objeto — formato, quantidade, plataforma "Um post" virar três stories na cabeça de alguém
3 Roteiro — de quem é, e o que é obrigatório dizer Conteúdo fora do posicionamento da marca
4 Rodadas de ajuste — quantas, e prazo de resposta Retrabalho infinito
5 Datas — entrega e publicação, separadas Entrega no prazo e publicação fora da campanha
6 Tempo no ar — por quantos meses fica publicado A suposição de "para sempre"
7 Sinalização de publicidade — obrigatória, e como Responsabilidade sua por post não sinalizado
8 Direito de uso — onde, por quanto tempo, em quais praças A discussão mais cara de todas
9 Exclusividade — categoria e prazo, se houver O criador anunciar concorrente na semana seguinte
10 Valor e pagamento — quanto, como, quando, contra o quê O motivo número um de conflito
11 Não entrega — prazo de correção e consequência Ficar sem saída quando o combinado não sai
12 Métricas — o que o criador manda e quando Não conseguir avaliar a campanha depois

As três que causam quase toda a discussão

Direito de uso

É o item mais esquecido e o mais caro.

Uma publicação no perfil do criador é uma coisa. Você pegar aquele vídeo e rodar como anúncio pago, colocar no seu site ou passar numa TV de loja é outra — é peça publicitária, e não vem incluída automaticamente.

Escreva com três dimensões, porque a falta de qualquer uma reabre a conversa:

  • Onde — anúncio pago em quais plataformas, site, ponto de venda, e-mail
  • Por quanto tempo — 3 meses, 6 meses, 12 meses
  • Se pode editar — cortar, legendar, mudar a trilha

Uso perpétuo e irrestrito existe, mas tem preço de uso perpétuo e irrestrito. Pedir "para sempre, em tudo" porque parece mais seguro é o jeito mais rápido de encarecer a proposta sem precisar.

Exclusividade

Quando você impede o criador de falar de concorrentes, está comprando os trabalhos que ele vai recusar. Isso tem valor e deve estar no preço.

Defina duas coisas: qual categoria (ser específico barateia — "bebidas fermentadas" custa menos que "alimentos e bebidas") e por quanto tempo. Exclusividade indefinida não é negociável para nenhum criador sério, e quem aceitar provavelmente não tinha outras propostas.

Aprovação

Aprovar antes de publicar é razoável. O que não é razoável — e volta contra você — é aprovação sem limite.

Escreva o número de rodadas e o seu prazo de resposta. Sem prazo do seu lado, o criador fica preso esperando, perde a data e embute esse risco no orçamento da próxima campanha.

O que a marca esquece e custa caro

  • Não dizer quem aprova. Se três pessoas dão opinião e nenhuma decide, o prazo escorre e a culpa vira do criador.
  • Não pedir as métricas. Combine o que ele manda (prints dos insights com a data visível) e quando — normalmente 7 e 30 dias depois. Sem isso você não consegue avaliar a campanha nem decidir sobre a próxima.
  • Não tratar a sinalização. Ela é obrigatória, o anunciante costuma ser o primeiro cobrado, e resolver custa uma linha. O tema está no artigo sobre publicidade não sinalizada.
  • Não combinar o que acontece se a campanha for cancelada. Cancelar depois de o criador gravar não é o mesmo que cancelar antes. Defina os dois cenários.

A versão de uma página

Para campanhas pequenas, isto basta — e é infinitamente melhor que um contrato genérico baixado da internet, porque cobre o que importa nesta relação específica:

CONTRATANTE: [razão social, CNPJ] — aprovações por: [nome, cargo, e-mail]
CRIADOR: [nome, CPF/CNPJ] — [@perfil]

ENTREGA
[formato, quantidade, plataforma]
Roteiro: [de quem] · Rodadas de ajuste: [nº] · Resposta da marca em até [X] dias
Entrega em [data] · Publicação em [data] · Permanece no ar por [período]

SINALIZAÇÃO
Publicação identificada como publicidade, com [rótulo] visível no início.

DIREITO DE USO
[ ] Nenhum, apenas o perfil do criador
[ ] Anúncio pago em [plataformas] por [período] — valor adicional de R$ [X]

EXCLUSIVIDADE
[ ] Não há
[ ] Categoria [qual] por [período] — valor adicional de R$ [X]

VALOR: R$ [total] · Pagamento: [forma] · Prazo: [quando, contra o quê]

SE NÃO ENTREGAR
Prazo de correção de [X] dias. Persistindo, o contrato é cancelado e o
valor devolvido, sem multa para nenhuma das partes.

MÉTRICAS
O criador envia prints dos insights em [7 e 30] dias após a publicação.

Data e assinatura das duas partes.

Quando chamar um advogado

Não é sobre o tamanho da empresa, é sobre a exposição:

  • valor alto o bastante para você processar se der errado;
  • exclusividade acima de alguns meses;
  • uso do conteúdo em campanha grande de mídia paga;
  • imagem do criador em embalagem, loja física ou televisão;
  • qualquer coisa envolvendo criança ou adolescente.

Fora esses casos, a página acima resolve.

Um atalho para a primeira contratação

Boa parte do que está aqui existe para lidar com uma pergunta só: quem confia primeiro.

Contratar por uma plataforma com pagamento retido responde a essa parte antes de você escrever qualquer cláusula. O valor fica preso, o criador produz sabendo que ele está separado, e a liberação acontece quando você confere a publicação. Se não sair, volta.

Os outros itens continuam valendo — direito de uso e exclusividade ninguém combina por você. Mas o item mais tenso da lista deixa de ser um problema de contrato e vira um problema resolvido por estrutura.

Perguntas frequentes

Preciso de contrato assinado ou basta e-mail?

Para valores pequenos, um acordo por escrito com confirmação explícita das duas partes já produz efeito e serve como prova. Contrato assinado é recomendável quando o valor é relevante, quando há exclusividade longa ou quando o conteúdo vai virar peça publicitária. O que nunca funciona é combinar por áudio e confiar na memória.

Quem responde se a publicidade não for sinalizada?

Os dois podem responder, e o anunciante costuma ser o primeiro cobrado, porque a publicidade é dele. Por isso a obrigação de sinalizar deve estar escrita no contrato, junto com a forma exata de fazê-lo. Deixar isso implícito transfere para você um risco que custava uma linha evitar.

Posso exigir aprovação do conteúdo antes de publicar?

Pode, e é comum. O que precisa estar definido é o número de rodadas de ajuste e o prazo de cada resposta sua. Aprovação sem limite é a origem do retrabalho infinito, e o criador acaba embutindo esse risco no preço da próxima vez.

Por quanto tempo o post precisa ficar no ar?

Pelo tempo que estiver escrito, e é por isso que precisa estar escrito. Muita marca supõe "para sempre" e muito criador supõe "até a campanha acabar". Um prazo definido, de 6 ou 12 meses por exemplo, resolve a suposição dos dois lados.

E se o criador não entregar?

Defina no contrato o que acontece: prazo de correção, devolução do valor, ou cancelamento sem multa. E prefira um arranjo em que o dinheiro não saia antes da entrega — com pagamento retido, o valor volta automaticamente se a publicação não sair, sem você precisar cobrar ninguém.